IAPE Advogados

• 05 set

  IAPE junto com Especialistas da CPIPrev se reuniram na sede da ANFIP

  Especialistas da CPIPrev se reúnem na sede da ANFIP (www.anfip.com.br) Foi realizado, nesta segunda-feira (4), no auditório da ANFIP, em Brasília, um seminário com os especialistas em direito previdenciário e tributário que analisam a documentação fornecida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPrev). O grupo é formado por representantes do Instituto dos Advogados Previdenciários […]

• 31 ago

  NOTA IAPE

  O IAPE por meio do presidente da Subsede de Pernambuco, NEY ARAÚJO, do Conselho Federal, representado pelo secretário adjunto ALMIR REIS e da presidente TATIANA FIORE D’ ALMEIDA, além de outros integrantes do FRIP estiveram reunidos no TRF5 com o desembargador. ÉLIO SIQUEIRA para tratar de ajustes de condutas e melhorias na prestação jurisdicional.   […]

• 31 ago

  Licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante

  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. De acordo com o relator, juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca, a concessão se baseia na “tutela constitucional da família, no direito à […]

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