X CONGRESSO INTERNACIONAL – PORTUGAL (Coimbra)

13 a 18 de Novembro de 2018

Aproveite os descontos até 01/07/2018

Sobre o Evento

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO LABORAL: PREVIDENCIÁRIO E TRABALHO

“Análise Interdisciplinar de Direitos e Garantias Fundamentais com o Direito Constitucional Comparado Brasil-Portugal”


PAINEL – Palestrantes Portugueses (a confirmar)


PAINEL PREVIDENCIÁRIO:

Tema:

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL DA GARANTIA DE PROTEÇÃO DA ORDEM SOCIAL

Palestrante: Hélio Gustavo Alves, Advogado, parecerista, mestre e doutor em direito previdenciário pela PUC-SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário – Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e autor de obras em direito previdenciárias.


Tema:

PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR NOS ACORDOS BILATERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL

Palestrante: Océlio de Jesus Carneiro de Morais, possui pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbridge – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra; Doutorado em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito Constitucional pela UFPA; Juiz federal do Trabalho titular de Vara; professor pesquisador do programa de pós graduação stricto sensu em direitos fundamentais da Universidade da Amazônia/Brasil.


Tema:

A PROTEÇÃO SOCIAL DO RISCO INCAPACIDADE NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL 

Palestrante: Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Professora Universitária e de Pós Graduação, autora de obras previdenciárias.


Tema:

A FUNÇÃO SOCIAL DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL

Palestrante: José Enéas Kovalczuk Filho, advogado e professor universitário, mestre em previdência social pela Universidade do Vale do Itajaí-Santa Catarina, especialista em previdência social e complementar pela HGA, São Paulo, autor de livros na área previdenciária, presidente da comissão previdenciária rural do IAPE- Conselho Federal, recebeu título de honra e mérito pelos trabalhos junto a proposta de reforma da previdência no Brasil pelo IAPE, palestrante e autor de obras previdenciárias.


Tema:

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MODELO DE REPARTIÇÃO NO DIREITO E O DESTINO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E PORTUGAL

Palestrante: Daniela Aparecida Flausino Negrini, Advogada, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Pós Graduada nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciario e Tributário, Conselheira Fiscal do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Palestrante, Professora de Direito Previdenciário autora de obras previdenciárias.


Tema:

A EXPECTATIVA DE SOBREVIDA E OS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO BRASIL – PORTUGAL

Palestrante: Fiorella Ignacio Bartalo, Advogada Especialista em Direito Previdenciário pela EPD (Escola Paulista de Direito), Mestranda pela PUC/SP em Direito Previdenciário. Atuou como Presidente da Comissão de Tecnologia do IAPE – Conselho Federal e atualmente é Presidente do Instituto de Advogados Previdenciários – IAPE – Conselho Federal


APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PREVIDENCIÁRIOS (maiores informações clique AQUI)


PAINEL TRABALHISTA:

Tema:

O MODELO DE CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E EMANCIPATÓRIA MORREU NO BRASIL E EM PORTUGAL?

Palestrante: José Affonso Dallegrave Neto: Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR; pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL); membro da Jutra – Associação Luso-brasileira dos Juristas do Trabalho; membro da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho.


Tema:

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DA EC 20/1998 E 45/2004 – UMA SUGESTÃO DO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO

Palestrante: Paulo Cesar Baria de Castilho, Advogado, Perito contábil trabalhista, Mestre em Direito Tributário – PUC/SP, Doutor em Direito do Trabalho – PUC/SP, Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra – Portugal, Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Coordenador de atividades de Extensão no curso de Direito da UNIRP, Coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da 22ª Subseção da OAB – São José do Rio Preto – SPC Ex-juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Autor de diversos livros e artigos jurídicos.


Tema:

A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA – ESTUDO COMPARADO BRASIL X PORTUGAL.

Palestrante: Leone Pereira, é Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.


Tema:

UMA ABORDAGEM COMPARADA ENTRE AS REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Palestrante: Cássio Casagrande, doutor em ciência política pelo IUPERJ; Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF; Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.


APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS TRABALHISTAS (maiores informações clique AQUI)



INVESTIMENTO:

Valores de 01/05/2018 a 01/07/2018:
– Associado: R$ 900,00
– Não-Associado: R$ 1.250,00

Valores de 02/07/2018 a 02/09/2018:
– Associado: R$ R$ 1.250,00
– Não-Associado: R$ 1.550,00

Valores de 03/09/2018 em diante:
– Associado: R$ R$ 1.250,00
– Não-Associado: R$ 1.550,00

– Os valores acima poderão ser parcelados em até 03 (três) parcelas fixas e consecutivas.

Forma de Pagamento: BOLETO BANCÁRIO (ao preencher o formulário abaixo, receberá no prazo de 24hs um e-mail da confirmação da inscrição e o boleto para pagamento) *Caso não receba a confirmação da inscrição, entre em contato conosco: contato@iape.com.br – telefone (11) 3362-8241 – whatsapp (11) 94394-2047.


REALIZAÇÃO:

Coordenação Científica: Dr. Hélio Gustavo Alves (Presidente de Honra do IAPE – Conselho Federal)

Coordenação Geral: Dra. Fiorella Ignacio Bartalo (Presidente do IAPE – Conselho Federal)