X CONGRESSO INTERNACIONAL – PORTUGAL (Coimbra)

13 e 14 de Novembro de 2018

Valores de 03/09/2018 em diante - Associado: R$ 1.550,00 | Não-Associado: R$ 1.850,00

Sobre o Evento

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO LABORAL: PREVIDENCIÁRIO E TRABALHO

DATA: 13 e 14 de Novembro de 2018 (9h00 às 18h00)

LOCAL: Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito

“Análise Interdisciplinar de Direitos e Garantias Fundamentais com o Direito Constitucional Comparado Brasil-Portugal”


PAINEL – Palestrantes Portugueses (a confirmar)


PAINEL PREVIDENCIÁRIO:

 

Abertura 9h

PRIMEIRO PAINEL

9h30 Tema:

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL DA GARANTIA DE PROTEÇÃO DA ORDEM SOCIAL 

Palestrante: Hélio Gustavo Alves, Advogado, parecerista, mestre e doutor em direito previdenciário pela PUC-SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário – Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e autor de obras em direito previdenciárias. 


10h Tema:

PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR NOS ACORDOS BILATERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL

Palestrante: Océlio de Jesus Carneiro de Morais, possui pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbridge – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Coimbra; Doutorado em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito Constitucional pela UFPA; Juiz federal do Trabalho titular de Vara; professor pesquisador do programa de pós graduação stricto sensu em direitos fundamentais da Universidade da Amazônia/Brasil.


10h30 Tema:

A FUNÇÃO SOCIAL DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL

Palestrante: José Enéas Kovalczuk Filho, advogado e professor universitário, mestre em previdência social pela Universidade do Vale do Itajaí-Santa Catarina, especialista em previdência social e complementar pela HGA, São Paulo, autor de livros na área previdenciária, presidente da comissão previdenciária rural do IAPE- Conselho Federal, recebeu título de honra e mérito pelos trabalhos junto a proposta de reforma da previdência no Brasil pelo IAPE, palestrante e autor de obras previdenciárias.


11h Perguntas


11h30 Apresentação de artigos


12h às 13h40 Almoço


SEGUNDO PAINEL

14h Tema:

A EXPECTATIVA DE SOBREVIDA E OS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO BRASIL – PORTUGAL

Palestrante: Fiorella Ignacio Bartalo, Advogada Especialista em Direito Previdenciário pela EPD (Escola Paulista de Direito), Mestranda pela PUC/SP em Direito Previdenciário. Atuou como Presidente da Comissão de Tecnologia do IAPE – Conselho Federal e atualmente é Presidente do Instituto de Advogados Previdenciários – IAPE – Conselho Federal 


14h30 Tema:

 A PROTEÇÃO SOCIAL DO RISCO INCAPACIDADE NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL 

Palestrante: Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Professora Universitária e de Pós Graduação, autora de obras previdenciárias.


15h Tema:

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MODELO DE REPARTIÇÃO NO DIREITO E O DESTINO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL E PORTUGAL

Palestrante: Daniela Aparecida Flausino Negrini, Advogada, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Pós Graduada nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário e Tributário, Conselheira Fiscal do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Palestrante, Professora de Direito Previdenciário, autora de obras previdenciárias.


15h30 Perguntas


16h Café


PAINEL TRABALHISTA:

 

TERCEIRO PAINEL

16h30 Tema:

O MODELO DE CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E EMANCIPATÓRIA MORREU NO BRASIL E EM PORTUGAL?

Palestrante: José Affonso Dallegrave Neto: Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR; pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL); membro da Jutra – Associação Luso-brasileira dos Juristas do Trabalho; membro da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho.


17h Tema:

EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DA EC 20/1998 E 45/2004 – UMA SUGESTÃO DO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO

Palestrante: Paulo Cesar Baria de Castilho, Advogado, Perito contábil trabalhista, Mestre em Direito Tributário – PUC/SP, Doutor em Direito do Trabalho – PUC/SP, Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra – Portugal, Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Coordenador de atividades de Extensão no curso de Direito da UNIRP, Coordenador da Comissão de Direito do Trabalho da 22ª Subseção da OAB – São José do Rio Preto – SPC Ex-juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Autor de diversos livros e artigos jurídicos.


17h30 Tema:

A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA – ESTUDO COMPARADO BRASIL X PORTUGAL.

Palestrante: Leone Pereira, é Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.


17h30 Perguntas


18h Tema:

UMA ABORDAGEM COMPARADA ENTRE AS REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Palestrante: Cássio Casagrande, doutor em ciência política pelo IUPERJ; Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF; Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.


18h30 Tema:

PROTEÇÃO DO TRANSGÊNERO NO DIREITO DO TRABALHO E UMA ABORDAGEM COMPARADA

Palestrante: Ivani Contini Bramante, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Integra a Associação Ibero Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.


19h Tema:

JORNADA DE TRABALHO E TEMPO À DISPOSIÇÃO NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL: TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO, COMPENSAÇÃO DE JORNADAS, SOBREAVISO, HORAS “IN ITINERE”, TRABALHO A DOMICÍLIO E TRABALHO INTERMITENTE.

Palestrante: Milton Vasques Thibau de Almeida. Doutor em Direito pela UFMG. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Pós-doutorando do Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae/Universidade de Coimbra. Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


19h30 Perguntas

**PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO**


INVESTIMENTO:

Valores de 01/05/2018 a 01/07/2018:
– Associado: R$ 900,00
– Não-Associado: R$ 1.250,00

Valores de 02/07/2018 a 02/09/2018:
– Associado: R$ R$ 1.250,00
– Não-Associado: R$ 1.550,00

Valores de 03/09/2018 em diante:
– Associado: R$ 1.550,00
– Não-Associado: R$ 1.850,00

– Os valores acima poderão ser parcelados em até 03 (três) parcelas fixas e consecutivas.

Forma de Pagamento: BOLETO BANCÁRIO (ao preencher o formulário abaixo, receberá no prazo de 24hs um e-mail da confirmação da inscrição e o boleto para pagamento) *Caso não receba a confirmação da inscrição, entre em contato conosco: contato@iape.com.br – telefone (11) 3362-8241 – whatsapp (11) 94394-2047.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-feira – 9h às 18h


Hotel Oficial*:

Quinta das Lágrimas: CLIQUE AQUI

Agência de Turismo*:

UNITUR Agência de Viagens: CLIQUE AQUI

  • Alexandre: (51) 3272-3388

* NÃO nos responsabilizamos pela negociação entre os fornecedores indicados.


REALIZAÇÃO:

Coordenação Científica: Dr. Hélio Gustavo Alves (Presidente de Honra do IAPE – Conselho Federal)

Coordenação Geral: Dra. Fiorella Ignacio Bartalo (Presidente do IAPE – Conselho Federal)


INSCREVA-SE AGORA MESMO e garanta a sua vaga!

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X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO LABORAL: PREVIDENCIÁRIO E TRABALHO – PORTUGAL (Coimbra)


QUAL A FORMA DA SUA INSCRIÇÃO:

 Associado IAPE (01 parcela): R$ 1.550,00 Associado IAPE (02 parcelas): R$ 1.550,00 Associado IAPE (03 parcelas): R$ 1.550,00 Não-Associados (01 parcela): R$ 1.850,00 Não-Associados (02 parcelas): R$ 1.850,00 Não-Associados (03 parcelas): R$ 1.850,00