Curso Presencial: INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

28 de julho de 2018 - das 8h às 17h

Associado: GRATUITO | Estudante de Graduação: R$ 75,00 | Estudante de Especialização: R$ 100,00 | NãoAssociado: R$ 150,00

Sobre o Evento

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 Curso Presencial sobre

“INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO”

Professor Dr. Lucas Oliveira dos Reis Souza

Advogado, Professor, Mestrando em Direito, Palestrante e Coach; Conselheiro Fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Santana; Secretário da comissão de coaching jurídico da OAB São Paulo; Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).

Professora Dra. Ivani Contini Bramante

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Professora convidada no Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica ? Cogeai. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Integra a Associação Ibero Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Organizadora dos livros de obra coletiva ?Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. Temas Controvertidos do Direito do Trabalho? e ?Estudos em Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. Aspectos Polêmicos e Atuais.? ambos da Editora LTR. Co-autora da ?CLT Interpretada Artigo por Artigo. Parágrafo por Parágrafo? da Editora Manole. Autora de inúmeros artigos publicados em revistas e periódicos jurídicos e obras coletivas nacionais. Escreveu verbetes para o Dicionário de Direito do Trabalho. Apresentou trabalhos em seminários, simpósios e congressos regionais, nacionais e internacionais. Participou de inúmeras bancas de Mestrado e Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade São Paulo.


APRESENTAÇÃO DO CURSO:

O objetivo do curso é pontuar e estudar os principais aspectos do Direito Previdenciário e do Trabalho, bem como promover a interdisciplinaridade entre as matérias. com o escopo de maximizar a eficácia desta modalidade de proteção social.  Além de destacar a normatização pertinente (legal e regimental) serão destacados os cuidados prévios indispensáveis, bem como os erros que devem ser evitados. Por fim, o curso oferecerá a oportunidade de aprofundar sobre o tema e na pratica do direito previdenciário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Limbo Jurídico Trabalhista e Previdenciário;
  • Reconhecimento de vínculo trabalhista, execução das contribuições previdenciárias e efeitos;
  • Benefícios previdenciários e efeitos no contrato de trabalho e os principais impactos da reforma trabalhista Lei 13.467/2017;
  • Ação trabalhista de obrigação de fazer de emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário e de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e
  • Ação coletiva de arguição de insalubridade/periculosidade para o fim de retificação de PPP e LTCAT.

BIBLIOGRAFIA ABORDADA:

  • Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
  • André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
  • Claudini, Andréa – Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários – Editora Mundo Jurídico.
  • Alencar, Hermes Arrais – Cálculo de Benefícios Previdenciários.
  • Balera, Wagner; Mussi, Cristiane Miziara – Direito Previdenciário – Editora Método;
  • Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.
  • Adriane Bramante de Castro Landethin. Aposentaria Especial. Teoria ePrática. 3a. Edição. Ed. Jurua.
  • ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 17ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1520p. BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do  Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2016. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr., 2016.
  • Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr., 2016.
  •  SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2013. 10 vol.
  •  SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à reforma trabalhista. Revista dos Tribunais: 2017.

INVESTIMENTO: 

Associados IAPE e AATSP: GRATUITO
Estudante de Graduação: R$ 75,00.
Estudante de Especialização: R$ 100,00.
Não-Associados: R$ 150,00.

FORMA DE PAGAMENTO: 

Boleto Bancário: (ao preencher o formulário abaixo, você receberá no prazo de 24hs o boleto por e-mail) *Caso não receba a confirmação da inscrição, entre em contato conosco: contato@iape.com.br – telefone (11) 3362-8241 – whatsapp (11) 94394-2047. (NÃO GERA BOLETO AUTOMÁTICO)

Aproveite: torne-se Associado e desfrute das vantagens e descontos!!


LOCAL DO CURSO: 

Endereço: Rua vergueiro, nº 2087 – 1º andar – Sala VBA – Metrô Ana Rosa – São Paulo/SP


Coordenação Geral:
Dra. Fiorella Ignacio Bartalo (Presidente do IAPE – Conselho Federal)
Coordenação Científica:
Dra. Luciana Moraes de Farias (Presidente de Honra do IAPE – Conselho Federal)
Coordenação de Cursos:
Dra. Thais Manprin (Conselheira Fiscal Suplente do IAPE – Conselho Federal)