Últimas Notícias

  • 06 dez

    Juizados Especiais Federais da 3ª Região divulgam enunciados aprovados em encontro de juízes

    O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região, realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório do JEF/SP, discutiu vários temas voltados à melhoria da prática judicial, desafios nos juizados e a necessidade de ampliar a conciliação como alternativa à resolução de conflitos. […]

  • 31 out

    O julgamento da Desaposentação: justiça ou injustiça?

    Considerações sobre o julgamento da Desaposentação no STF Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal julgou, em 26/10/2016, o tema relativo à desaposentação, sendo que a decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os processos sobre o tema no país. Infelizmente, a decisão foi, por maioria, desfavorável aos aposentados. Entenderam os […]

  • 21 out

    Agenda das AUDIÊNCIAS da Frente Parlamentar

    Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Bem-vindo. Faça parte desta luta. Junte-se a nós! Programe-se na luta pela Previdência Social: Segue abaixo o calendário atualizado das Audiências Públicas nos Estados para debater sobre “Direito dos Trabalhadores, Previdência Social, Combate ao Trabalho Escravo (PLS 432/2013), Terceirização, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016, Combate à violência contra […]

  • 21 set

    Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

    Bem-vindo. Faça parte desta luta. Junte-se a nós!  Conheça tudo sobre o estudo sobre o MITO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO: clique aqui. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social está sendo recriada por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS) e do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em conjunto com diversas associações, sindicatos e […]

  • 27 jan

    IAPE apresentou pedido de “Amicus Curiae” na ADIN nº 5.403 (STF)

    Venho manifestar a satisfação por ter, na condição de representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE- Conselho Federal), protocolado pedido de habilitação como Amicus Curiae (Petição: 1921 Data: 27/01/2016 ) na ADIN n. 5.403 (acompanhe no STF). Essa ADIN discute a constitucionalidade de Leis que regulam a aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos do […]

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