Rombo na Previdência dos estados avança 10% em 2016, para R$ 84 bilhões

18/08/2017

Tesouro Nacional, que fez o levantamento, também apontou que esse déficit é R$ 29,5 bilhões maior que o divulgado inicialmente pelos estados.

O rombo na Previdência dos estados em 2016 totalizou R$ 84,46 bilhões, aumento de 10% em relação ao registrado no ano anterior (R$ 76,67 bilhões). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O rombo ou déficit ocorre quando o valor das despesas supera o da arrecadação. Quando a arrecadação é maior, ocorre um superávit, ou seja, o resultado é positivo.

O Tesouro informou ainda que identificou um rombo maior do que o informado anteriormente pelos estados. A diferença foi de R$ 29,5 bilhões.

De acordo com o Tesouro, os números divulgados pelos estados apontavam para um déficit previdenciário de R$ 55 bilhões. Essa conta inclui todos os estados e o Distrito Federal.

Déficit da Previdência dos estados pela metodologia do Tesouro Nacional (Foto: Relatório do Tesouro Nacional)

De acordo com o Tesouro, sua metodologia considera “ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do Estado.”

“Os números do Estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões)”, informou o Tesouro.

De acordo com o órgão, “isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar.” Essa medida, aponta, “acaba melhorando seu resultado.”

De acordo com o órgão, o déficit previdenciário implica em “custo” aos estados, que têm de cobrir o déficit registrado.

“Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, avaliou o Tesouro Nacional.

Proposta para reforma da Previdência

O governo federal encaminhou neste ano ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência Social. Depois de negociações no Legislativo, a última versão aprovada pelo governo continha uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 60 para mulheres. Mas haveria um período de transição.

Essas regras não englobariam, inicialmente pelo menos, a Previdência dos estados. A última proposta é que, se os estados não fizeram sua própria reforma em até seis meses após a eventual sanção da reforma da Previdência do governo federal, eles passariam a entrar nas regras gerais.

Fonte: PORTAL G1