Votar na Previdência tira voto: mito ou realidade?

22/08/2017

No momento em que o Congresso hesita em votar a reforma da Previdência, um estudo feito por Pedro Fernando Nery, publicado agora em agosto, procura identificar o impacto do voto – favorável ou contra a reforma – nas chances de reeleição de um parlamentar. E procura avaliar se é consistente o slogan da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que diz: “se votar, não volta”.

 

O estudo (veja íntegra aqui https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td242 ) toma como base a votação da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, que ocorreu justamente em 1998, ano da eleição. Pedro Fernando Nery é consultor legislativo do Senado, mestre em economia pela Universidade de Brasília.

 

A principal votação em primeiro turno no Senado ocorreu em fevereiro daquele ano. Na Câmara, o destaque sobre a idade mínima de 60 anos anos para homens e 55 para mulheres foi votado em maio daquele ano, a cinco meses da eleição.

 

Quem acompanhou a discussão e votação naquela época certamente irá concordar que a resistência era mais forte e mais organizada do que agora, com poder de vocalização mais intenso.

 

A reforma geral da Previdência foi aprovada. Mas o destaque que estabelecia a idade mínima de 65 anos foi rejeitada por um voto, o deputado Antonio Kandir, do PSDB, partido do presidente Fernando Henrique.

 

O resultado da pesquisa é surpreendente. Na votação da reforma geral, 345 deputados votaram a favor. Desses, 303 se candidataram a um novo mandato em outubro daquele ano, dos quais 208 se reelegeram. Ou seja, 69% . Olhando para aqueles que votaram contra a reforma: do total de 152 que disseram não à reforma 128 se candidataram e apenas 64 se reelegeram. O equivalente a apenas 50% (veja no gráfico abaixo, extraído do estudo de Fernando Nery):

Na votação do destaque sobre a idade mínima, que volta a estar em foco na proposta que está no Congresso, o resultado não difere muito. Dos 307 que votaram a favor da idade mínima 265 se candidataram à reeleição dos quais 191 se reelegeram. Ou seja,72%.  Votaram contra 148 deputados, dos quais 131 se candidataram à reeleição e apenas 65 conseguiram renovar o mandato.  Exatamente a mesma proporção anterior, de 50%.

 

Pedro Fernando Nery enfatiza um ponto importante: do resultado da pesquisa não se deve inferir que o parlamentar foi reeleito porque votou a favor da reforma da Previdência. E que não se reelegeu porque votou contra. Mas pode-se afirmar com segurança que o voto a favor da reforma não reduz a chance de releição, como mostra o estudo.

 

Outros fatores são relevantes. Ele cita estudo sobre as eleições de 1998 e de 2002,  de autoria de  dois cientistas políticos, Carlos Pereira e Lúcio Rennó, publicado em 2007. Fatores positivos para a reeleição: gastos de campanha, pertencer à base do governo, liberação de emendas. Desses, o mais importante, segundo conclusão do estudo, foi a liberação integral da emenda do parlamentar. Uma execução de 100% do valor da emenda aumentou em 25% a chance de releição do parlamentar.

 

Fatores negativos para a reeleição do parlamentar: número de mudanças de partido durante o mandato; concentração de votos numa determinada área; e participação em comissão especial.

 

Fonte: Portal G1